Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204706365Considerando-se que o que dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que é direito dos trabalhadores urbanos e rur...1457941204706365Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando-se que o que dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:ARepouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.BGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que o salário normal.CFundo de garantia do tempo de serviço.DRemuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069621Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público:I. Promover, publicamente, a ação penal privada, na forma da lei.II...Questão 457941204073230Direito ConstitucionalO poder judiciário é importante na manutenção da justiça social e democrática, atualmente. Sobre a temática, de acordo com a Constituição Federal de 1...Questão 457941204089457Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. Unidade.II. Indivisibilidade.I...Questão 457941204097100Direito ConstitucionalEm conformidade com Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferi...Questão 457941204099668Direito ConstitucionalNa forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...Questão 457941204103130Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...Questão 457941204694063Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle interno e externo....Questão 457941204714220Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Brasil se submete à jurisdição de ___...Questão 457941204714401Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteçã...Questão 457941204720759Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime ...