Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204089457No que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. ...1457941204089457Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaiópolis/SC - IPMIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoNo que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. Unidade.II. Indivisibilidade.III. Dependência funcional.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item II.BApenas no item III.CApenas nos itens I e III.DApenas nos itens I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072634Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição, sobre os cargos privativos de brasileiro nato, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204092985Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, Estados, Distrito Federal e Muni...Questão 457941204103060Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A propriedade atenderá a sua função social.II. É plena a liberdade de associaç...Questão 457941204103279Direito ConstitucionalConsiderar as seguintes situações hipotéticas:I. Alexandre, brasileiro nato, 30 anos de idade.II. Peterson, francês naturalizado brasileiro, 40 anos d...Questão 457941204105147Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Valorizar o trabalho e a livre inic...Questão 457941204688256Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econô...Questão 457941204690649Direito ConstitucionalSegundo LENZA, o poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica. Diante dessa afirmação, analisar os itens abaixo:I. É di...Questão 457941204697179Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes ...Questão 457941204701739Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É _________ a destinação de recursos pú...Questão 457941204714220Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Brasil se submete à jurisdição de ___...