Conforme o disposto na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, ...

No que diz respeito à atual denominação do Estado brasileiro como República Federativa do Brasil, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas ...

Segundo a Constituição Federal, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito serão gratuitos para os reconhecidamente:

Conforme prevê a Constituição Federal, sobre as disposições aplicadas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercí...

De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade presa, injusta e egoísta...

A Constituição Federal estabelece que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores público dev...

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde:I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de ...

Em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que são crimes inafiançáveis:

Nos termos do disposto na Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garant...

Analisar os itens abaixo acerca da inviolabilidade domiciliar prevista na Constituição Federal: I - A inviolabilidade do domicílio não admite exceções...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...