Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204103060Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A propriedade atenderá a sua função social.II. É...1457941204103060Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arroio do Padre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A propriedade atenderá a sua função social.II. É plena a liberdade de associação para todos os fins, inclusive a de caráter paramilitar.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073684Direito ConstitucionalEm relação às disposições gerais da Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204105129Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...Questão 457941204694927Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941204695304Direito ConstitucionalNos termos do disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em v...Questão 457941204696191Direito ConstitucionalBRANCO e FLORES relacionam o controle como um mecanismo de vigilância de um Poder, citando, também, a Constituição de 1967 que aprimorou a norma geral...Questão 457941204696279Direito ConstitucionalDe acordo com BOTELHO, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência de...Questão 457941204705352Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de com...Questão 457941204706903Direito ConstitucionalEm relação à competência privativa da Câmara dos Deputados definida pela Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Aprovar por voto secreto,...Questão 457941204712578Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem pr...Questão 457941204720684Direito ConstitucionalA quem compete processar e julgar o Presidente da República nos casos de crime de responsabilidade e crime comum, respectivamente?