Em relação à competência privativa da Câmara dos Deputados definida pela Constituição Federal, analisar os itens abaixo:...

Com base na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público:I. Promover, publicamente, a ação penal privada, na forma da lei.II...

Um dos legitimados pela Constituição do Estado A ajuizou ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local em face da Lei X do ...

De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade, livre, autoritária e in...

A respeito dos órgãos que compõem o Poder Judiciário, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin...

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, en...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, atualmente, a República Federativa do Brasil aplica as penas de: I - Caráter perpétuo.II - Trabalhos forçados.II...

Conforme o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo, entre o...

De acordo com a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto, entre outros, para: I - Pôr termo a grave com...