A respeito dos órgãos que compõem o Poder Judiciário, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são cer...

Qual dos seguintes órgãos NÃO faz parte do Poder Judiciário brasileiro?

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

A Constituição Federal, ao tratar da educação, estabelece que:

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:I. A soberania.II. A cidadania.III. A dignidade da pessoa humana.IV. O pluralismo político.Está(...

Sobre o Controle de Constitucionalidade, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econô...

O controle e a fiscalização das instituições públicas é exercido pelo legislativo, controle externo e controle interno, além da população. São funções...

Analisar a sentença abaixo:Estão no rol de direitos sociais do cidadão brasileiro o direito à moradia, à alimentação e a proteção à infância e à mater...

Nos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e so...

Segundo a Constituição Federal, ao servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as ...