A Constituição Federal, ao tratar da educação, estabelece que:

Conforme preceitua a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

O aviso prévio é um direito protegido por lei para o trabalhador. Sobre o tema, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Conforme prevê a Constituição Federal, sobre as disposições aplicadas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercí...

Em conformidade com a Constituição Federal, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada NÃO pode ser objeto de nova ...

Um policial militar estadual e, em tempo de paz e no exercício da função, praticou condutas tipificadas como crime de abuso de autoridade. Nessa hipót...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civi...

Em conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefe...

Quanto à concordância, analisar os itens abaixo: I - Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, o tempo de serviço ...

Conforme a Constituição Federal, a respeito da tributação e do orçamento, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...

O alistamento eleitoral é facultativo, EXCETO, aos: