Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204095043Em conformidade com a Constituição Federal, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicad...1457941204095043Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoEm conformidade com a Constituição Federal, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada NÃO pode ser objeto de nova proposta:ANa mesma sessão legislativa em que foi proposta.BDentro do mesmo mês em que foi proposta.CNa sessão legislativa posterior à que já foi proposta.DNo período de um ano após ter sido proposta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070572Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre:I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de ...Questão 457941204070756Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...Questão 457941204698159Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que constitui condição de elegibilidade, entre outros, a idade mínima de:Questão 457941204701945Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, homens e mulheres:Questão 457941204703840Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime c...Questão 457941204712248Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais dos cidadãos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...Questão 457941204712728Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...Questão 457941204715370Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos e deveres do cidadão brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...Questão 457941204719404Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204720385Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, ...