Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o na...

De acordo com a competência de instituição de servidores públicos, conforme a Carta Magna de 1988, assinalar a alternativa CORRETA.

Conforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria d...

Fundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o ju...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As contas dos Municípios ficarão, duran...

Fernando é servidor público da Administração Direta, e está em exercício de mandato eletivo investido no mandato de Vereador. Com base nisso, analisar...

Segundo a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: I - Repelir invasão estrangeira ou de uma unid...

Analisar a sentença abaixo sobre o direito de ir e vir: Todo cidadão tem o direito de ir e vir em todo o Brasil, em tempo de paz (1ª parte). Se não ho...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entr...