Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204104526De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:1457941204104526Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaberaba - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:ATodo poder emana somente do Presidente da República, que o exerce por meio do povo.BSão Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.CA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.DA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, exclusivamente, pelo princípio de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.EConstitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a independência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086029Direito ConstitucionalA competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central, baseando-se na Constituição Federal. Com base nisso, analisa...Questão 457941204092151Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos...Questão 457941204100478Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204103858Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos, entre outros, sobre:I. Propriedade predial e territorial urbana.II. Transmi...Questão 457941204696468Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As contas dos Municípios ficarão, duran...Questão 457941204705613Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, em relação aos servidores públicos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: S...Questão 457941204711758Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e so...Questão 457941204716122Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.II ...Questão 457941204717196Direito ConstitucionalCom base no trecho abaixo, extraído do Manual de Saneamento, é INCORRETO afirmar que: “Todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado [...Questão 457941204717372Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de, EXCETO: