Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204100478De acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinalar a alte...1457941204100478Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PropriedadeDe acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ assegurada a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, exceto nas atividades desportivas.BAos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissível aos herdeiros.CÉ assegurado o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.DA lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio permanente para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069270Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a sua hipossuficiência. Essa pres...Questão 457941204087547Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que a regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar cabe à:Questão 457941204096873Direito ConstitucionalEm relação à sanção, em concordância com o Manual de Redação da Presidência da República, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941204098386Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, no que se refere ao meio ambiente, é incumbência do Poder Público preservar:I. A diversidade e a integrida...Questão 457941204104470Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n...Questão 457941204682903Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, pro...Questão 457941204698347Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, o transporte, a previdência social, a proteção à maternidade e à i...Questão 457941204701309Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204718246Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...Questão 457941204719242Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comu...