Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204087547A Constituição Federal dispõe que a regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar cabe à:1457941204087547Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalA Constituição Federal dispõe que a regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar cabe à:ALei ordinária.BLei complementar.CResolução.DMedida provisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087502Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres:Questão 457941204087686Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado.II. Iniciar o processo...Questão 457941204091906Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______________ a manifesta...Questão 457941204095043Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada NÃO pode ser objeto de nova ...Questão 457941204097911Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Todos são iguais perante a lei, sem distinção...Questão 457941204097976Direito ConstitucionalEm relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941204101608Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Não será concedida extradição de estrangeiro por cr...Questão 457941204682810Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o estado de defesa poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim de preservar ou restabelecer, em determinad...Questão 457941204695959Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204699959Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, relativo aos partidos políticos, analisar os itens abaixo: I - Os partidos políticos têm direito a recurso...