Em relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que pr...

O poder judiciário é importante na manutenção da justiça social e democrática, atualmente. Sobre a temática, de acordo com a Constituição Federal de 1...

Em Direito Constitucional, a chamada Teoria dos Poderes Implícitos, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, afirma, em resumo, que:

Atualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbano...

Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo a Constituição Federal, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Po...

Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...

A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo:I. O tratamento ...

No Brasil todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...

De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade a idade mínima de:

De acordo com a Constituição Federal, são inelegíveis: I - Os inalistáveis.II - Os analfabetos.

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de com...