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De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade a idade mínima de:
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Em relação aos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Soberania.II. Unipartidarismo político.III. Dig...
A proposição é toda matéria sujeita à deliberação da Câmara dos Deputados, é o texto discutido e votado pelos parlamentares, de acordo com as regras r...
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _______________ as terras devolutas ou ar...
Referente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:
Consoante disposições expressas na Constituição Federal, no tocante ao tema fiscalização municipal, assinalar a alternativa CORRETA:
Durante investigações conduzidas pela Autoridade Policial da cidade X, de combate a fraudes licitatórias, apurou-se que, na casa de J., servidora públ...
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre direitos e garantias fundamentais, em relação aos direitos políticos, marcar C para as afirmativas C...
É CORRETO afirmar que a Constituição Federal poderá ser emendada:
Segundo a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA: