Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204069726No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:1457941204069726Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonai - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:AAs ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas, assim como os atos essenciais para exercer a cidadania.BO Brasil, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, aboliu totalmente a pena de morte.CO princípio da igualdade veda qualquer forma de distinção entre pessoas, sem exceções.DA instituição do júri julgará os crimes dolosos e culposos contra a vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067891Direito ConstitucionalA respeito das responsabilidades do Presidente da República, quando admitida a acusação contra o Presidente, por dois terços da Câmara dos Deputados, ...Questão 457941204068163Direito ConstitucionalA história recente do Brasil é marcada por conquistas e desafios na cidadania e na sociedade, com avanços em direitos sociais, políticos e econômicos,...Questão 457941204095014Direito ConstitucionalFulano impetrou Mandado de Segurança contra ato do Poder Público que negou a compensação de um crédito tributário do Município X. Sobre a jurisprudênc...Questão 457941204104337Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todo o poder emana do _________, que o ex...Questão 457941204683203Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho....Questão 457941204683410Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são princípios controladores da Administração Pública:Questão 457941204700666Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204714401Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteçã...Questão 457941204719172Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analisar a sentença abaixo: Ninguém será obri...Questão 457941204723108Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, EXCETO: