Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204073230O poder judiciário é importante na manutenção da justiça social e democrática, atualmente. Sobre a temática, de acordo c...1457941204073230Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: JudiciárioO poder judiciário é importante na manutenção da justiça social e democrática, atualmente. Sobre a temática, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA.AA lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.BA lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.CA lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário somente a lesão.DA lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário somente a ameaça a direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087567Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, são leis de iniciativa do Poder Executivo:I. O plano plurianual.II. As diretrizes orçamentárias.III. Os orçamento...Questão 457941204087696Direito ConstitucionalConsiderando-se que o processo legislativo se subdivide em ordinário comum, sumário, abreviado e especial, relacionar as colunas e assinalar a sequênc...Questão 457941204089809Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira, incluída no âmbito da:Questão 457941204691823Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem alguns objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade livre, por...Questão 457941204695891Direito ConstitucionalEm relação ao voto, é CORRETO afirmar que o voto é obrigatório para:Questão 457941204706746Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204712457Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, em relação aos direitos individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I - As normas definidoras dos d...Questão 457941204716123Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são princípios pelos quais o Sistema Nacional de Cultura se rege, EXCETO:Questão 457941204717461Direito ConstitucionalOs cidadãos possuem direitos e deveres. Sobre tais direitos e deveres, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204722557Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: