A Constituição Federal traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira, incluída no âmbito da:

Conforme a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:

Em Direito Constitucional, a chamada Teoria dos Poderes Implícitos, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, afirma, em resumo, que:

No que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. Unidade.II. Indivisibilidade.I...

Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo a Constituição Federal, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Po...

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n...

Conforme preconiza a Constituição, assinalar a alternativa que NÃO constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime c...

O voto é a forma legal de escolher quem irá representar uma sociedade politicamente, além de ser um meio de exercer a cidadania. Em relação ao alistam...

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - São penalmente inimputáveis os menores de 16 anos sujeitos às normas da legislação...