Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204096426Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo a Constituição Federal, para assegurar a efetividad...1457941204096426Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalSobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo a Constituição Federal, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:APromover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.BPrejudicar a fauna e a flora, na forma da lei, com as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.CExceder a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.DDispensar, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará o sigilo do estudo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091545Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, sobre a liberdade de associação, analisar os itens abaixo:I. A criação de associações independe de autorização, se...Questão 457941204097261Direito ConstitucionalOs direitos sociais são direitos fundamentais de 2ª geração que imputam ao Estado uma obrigação de fazer, ou seja, de destinar prestações positivas em...Questão 457941204102855Direito ConstitucionalSobre o Controle de Constitucionalidade, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204687302Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Executivo Municipal, medi...Questão 457941204689926Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a competência dos Municípios, analisar os itens abaixo:I. Legislar sobre assuntos de interesse local.II. Manter,...Questão 457941204694063Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle interno e externo....Questão 457941204696746Direito ConstitucionalRelativamente aos sistemas de controle interno e externo, em especial referenciando o Art. 31 da Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Ce...Questão 457941204712248Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais dos cidadãos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...Questão 457941204712729Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entr...Questão 457941204720683Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a organização dos Poderes, analisar a sentença abaixo: O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital ...