Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204688677Conforme preconiza a Constituição, assinalar a alternativa que NÃO constitui um dos fundamentos da República Federativa ...1457941204688677Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme preconiza a Constituição, assinalar a alternativa que NÃO constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:AA independência nacional.BA dignidade da pessoa humana.CO pluralismo político.DA soberania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069868Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, em relação à eleição de representantes dos Estados e do Distrito Federal para o Senado Federal, analisar os itens.I. Cada ...Questão 457941204101876Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais expressos na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Cesta básica.II. Previdência social.III. Proteção à maternida...Questão 457941204103101Direito ConstitucionalO policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são atribuições constitucionais da Polícia:Questão 457941204682816Direito ConstitucionalSegundo LENZA, pode-se afirmar que o Poder Constituinte derivado é:Questão 457941204683192Direito Constitucional“Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje que o uso de aeronaves para pulverização de inseticida para combater o mosquito t...Questão 457941204694102Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - É assegurado a todos ...Questão 457941204694840Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO pel...Questão 457941204698410Direito ConstitucionalFernando é servidor público da Administração Direta, e está em exercício de mandato eletivo investido no mandato de Vereador. Observada a Constituição...Questão 457941204708471Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204723180Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I - É garantido o direito de prop...