Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204101876Sobre os direitos sociais expressos na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Cesta básica.II. Previdência so...1457941204101876Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Lúcia - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSobre os direitos sociais expressos na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Cesta básica.II. Previdência social.III. Proteção à maternidade e à infância.IV. Trabalho, moradia e transporte.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens I, III e IV.DSomente os itens II, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069234Direito ConstitucionalEm relação à instituição do júri e à sua organização, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...Questão 457941204086282Direito ConstitucionalUm dos legitimados pela Constituição do Estado A ajuizou ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local em face da Lei X do ...Questão 457941204086953Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, direitos como saúde, educação e trabalho são definidos como direitos:Questão 457941204089834Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, en...Questão 457941204098369Direito ConstitucionalO processo legislativo pode ser desdobrado em diversas etapas. A sua primeira etapa é comumente denominada:Questão 457941204099203Direito ConstitucionalA Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Assinalar a alternativa que contenha...Questão 457941204102435Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valore...Questão 457941204102723Direito ConstitucionalReferente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941204105091Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros:I. Gratuidade do ensino público em estabeleci...Questão 457941204695158Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: