De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Fundamentando-se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito de entrar com uma ação de:

A Constituição Federal trata sobre a emenda à Constituição. Assim, conforme prevê a Constituição Federal sobre o assunto, assinalar a alternativa CORR...

A respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição, de forma originária, ...

Em relação ao tema competência tributária, analisar a sentença abaixo: É a aptidão para criar tributos, da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - Somente poderá ser adentrada a casa...

Com base na Constituição Federal, cada imposto será de competência da União, dos Estados ou dos Municípios. Sobre o imposto e a sua competência, numer...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no texto constitucional, EXCETO:

Com base na Constituição Federal e considerando-se o que está disposto no capítulo sobre os Municípios, analisar a sentença abaixo: A fiscalização do ...

Assinalar a alternativa que NÃO caracteriza o Poder Constituinte Derivado: