Assinalar a alternativa que NÃO caracteriza o Poder Constituinte Derivado:

O princípio da legalidade é uma das mais expressivas conquistas da humanidade. Ele permite que as divergências, os conflitos e as tensões se resolvam ...

No que diz respeito à remuneração dos agentes públicos, conforme ditames constitucionais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e as...

Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...

A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crime...

No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Não podem alistar-se como eleitores o...

Com base na Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...

A quem compete processar e julgar o Presidente da República nos casos de crime de responsabilidade e crime comum, respectivamente?