Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204712901Com base na Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:1457941204712901Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom base na Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.CHomens e mulheres são diferentes em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.DÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069476Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escol...Questão 457941204094247Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade:Questão 457941204095043Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada NÃO pode ser objeto de nova ...Questão 457941204097367Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze ...Questão 457941204098071Direito ConstitucionalEm relação às competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941204692423Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que:Questão 457941204701406Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal em seu capítulo sobre a Administração Pública, assinalar alternativa que apresenta uma informação ...Questão 457941204702816Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no:Questão 457941204710507Direito ConstitucionalObservando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Estados podem incorporar-se en...Questão 457941204721950Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...