Em conformidade com a Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativ...

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Legislativo, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, entre outros:I. Ninguém será obrigado a fil...

No que se refere ao processo legislativo, qual é o ato de concordância do presidente que torna o projeto de lei, de fato, uma lei?

Os remédios constitucionais podem ser utilizados como exemplos de garantias fundamentais, pois são ferramentas criadas pela própria Constituição Feder...

Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamenta...

De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre outros: I - Construir uma sociedade l...

Considerando-se um dos preceitos da cidadania de acesso aos direitos políticos, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: I - Repelir invasão estrangeira ou de uma unid...

De acordo com a lição de MORAES em relação à organização do Estado, analisar os itens abaixo: I - Os princípios constitucionais sensíveis são assim de...