Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204068202Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguint...1457941204068202Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalCom base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:AIndependência nacional e soberania.BDefesa da paz e autodeterminação dos povos.CCidadania e prevalência dos direitos humanos.DPluralismo político e solução pacífica de conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780920Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, de acordo com Constituição Federal, analisar a sentença.O Sistema Tributário...Questão 457941204091905Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto na Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO:Questão 457941204093933Direito ConstitucionalA respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941204683324Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Existe uma predominância do Poder ___________ no exercício das atribuições política...Questão 457941204688294Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo:I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...Questão 457941204688683Direito ConstitucionalDe acordo com ALEXANDRINO e PAULO, as terras devolutas indispensáveis à defesa de fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias fede...Questão 457941204697124Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...Questão 457941204699397Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, sem prejuízo de outros previstos na Constit...Questão 457941204709400Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divu...Questão 457941204715584Direito ConstitucionalConsiderando-se o trecho acima, analisar os itens abaixo: I - Do direito à vida é que decorrem todos os demais, como o direito à saúde, à integridade ...