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De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - Liberdade de apren...

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457941204709400
Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

II - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

III - Gestão democrática do ensino público.

IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

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