Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204091905Em conformidade com o disposto na Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO:1457941204091905Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeEm conformidade com o disposto na Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO:APresidente e Vice-Presidente da República.BMinistro de Estado da Defesa.CSecretário da Fazenda.DMinistro do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070021Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:Questão 457941204089153Direito ConstitucionalNo que diz respeito à remuneração dos agentes públicos, conforme ditames constitucionais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e as...Questão 457941204100324Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil buscará a integração _________, política, social...Questão 457941204100345Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o re...Questão 457941204684469Direito ConstitucionalSobre a finalidade do controle interno definida na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Exercer o controle das operações de crédito, dos ...Questão 457941204694230Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação ao alistamento eleitoral e ao voto, é CORRETO afirmar que são:Questão 457941204696939Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...Questão 457941204715622Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I - É livre o exercíc...Questão 457941204720643Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e M...Questão 457941204722367Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade ...