De acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguarda...

Com base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A Constituição Federal tutela o direito à vida, à liberdade e à igualdade. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a associação profissional ou sindical, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - É assegurado a todos ...

De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade a idade mínima de:

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: As terras devolutas arrecadadas pelos Estados ou, por ações discriminatórias, ...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.II ...

De acordo com a Constituição Federal, o ensino deve ser ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios: I - Liberdade de aprender, ensina...

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil, formada pela união __________ dos Estados e ___...