Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204098500Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que...1457941204098500Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ponte Alta - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É livre a _________, sendo vedado(a) _________.Adefesa da honra | o direito de respostaBmanifestação do pensamento | o anonimatoCcensura | o tratamento desumano ou degradanteDcriação de associações | a sua dissolução compulsóriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204097513Direito ConstitucionalAdota-se, no Brasil, uma federação de três níveis. Nesse sentido, sobre as capacidades dos Municípios, analisar os itens abaixo:I. Soberania.II. Autog...Questão 457941204100865Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204682703Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, no que dispõe sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, analisar a sentença abaixo: O mandato d...Questão 457941204683279Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento, EXCETO:Questão 457941204683566Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Em relação a isso, assinalar a...Questão 457941204690650Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, sobre o poder constituinte derivado, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ...Questão 457941204699818Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, acerca dos direitos políticos, analisar a sentença abaixo: O mandato eletivo poderá ser impugnado ante o T...Questão 457941204712431Direito ConstitucionalSão direitos do cidadão brasileiro, EXCETO:Questão 457941204713045Direito ConstitucionalNo Brasil, muitos dos direitos humanos estão na Constituição Federal, como direitos fundamentais. Considerando-se o direito à vida, assinalar a altern...Questão 457941204721118Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que NÃO caracteriza o Poder Constituinte Derivado: