São direitos do cidadão brasileiro, EXCETO:

Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:

A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crime...

Considerando-se as hipóteses previstas na Constituição Federal para a proibição de emenda da Constituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para...

De acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É absolutamente vedada a cassação de direitos políticos (1ª parte). Em nenhuma...

De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato, os cargos, entre outros: I - De Ministro do Supremo Tribunal Federal.II - Da ...

Considerando-se o disposto na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...

Analisar a sentença abaixo: O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio ...

Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Cons...