Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204068281Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizad...1457941204068281Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeEm conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:AMédicos e professores.BPresidente e Vice-Presidente.CCargos de confiança e de Ministro de Estado de Defesa.DOficiais das Forças Armadas e analistas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069012Direito ConstitucionalSobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204073230Direito ConstitucionalO poder judiciário é importante na manutenção da justiça social e democrática, atualmente. Sobre a temática, de acordo com a Constituição Federal de 1...Questão 457941204073317Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941204091687Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, um sistema de controle interno. Nes...Questão 457941204097976Direito ConstitucionalEm relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941204684301Direito ConstitucionalO ato de recusar fé aos documentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base nessa afirmação, assinalar a ...Questão 457941204697209Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, acerca dos Poderes da União, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204697962Direito ConstitucionalObservando-se o que dispõe a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O cargo de Presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasilei...Questão 457941204712020Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal a idade m...Questão 457941204718125Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: A segurança também é um direito civil e o Poder Público é quem zela pela sua integridade física e moral (1ª parte). São os...