Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204097513Adota-se, no Brasil, uma federação de três níveis. Nesse sentido, sobre as capacidades dos Municípios, analisar os itens...1457941204097513Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosAdota-se, no Brasil, uma federação de três níveis. Nesse sentido, sobre as capacidades dos Municípios, analisar os itens abaixo:I. Soberania.II. Autogoverno.III. Autoadministração.IV. Auto-organização.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens I, III e IV.DSomente os itens II, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781226Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:Questão 457941204086490Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis será feita através de:Questão 457941204093523Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurando-se:I. A plenitude de defesa....Questão 457941204102124Direito ConstitucionalOs tributos servem para custear tanto a máquina estatal quanto os serviços públicos, como saúde, educação e segurança. Com relação aos impostos de com...Questão 457941204103240Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compre...Questão 457941204682702Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:Questão 457941204683050Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resgu...Questão 457941204694229Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República é a idade mínima ...Questão 457941204698932Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...Questão 457941204703912Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que: