Nos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurand...

Conforme a Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício:

Baseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:I. Intervenção federal.II. Estado de defesa.III. Estado de s...

A Constituição, atualmente, no Brasil, pode ser emendada. De acordo com a temática, assinalar a alternativa CORRETA.

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Com base nisso...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de...

Votar é exercer a cidadania. Com base nisso, sobre o voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - O voto é obrigatório para os maiores de 70 anos e p...

De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todo o poder emana do governo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou di...

De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o território, as armas e ...

Segundo a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Constituição Federal, ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem: