Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil ...

No que diz respeito à atual denominação do Estado brasileiro como República Federativa do Brasil, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas ...

A principal vantagem conferida aos estatutários é a estabilidade adquirida após o estágio probatório. Entretanto, existe o caso dos cargos públicos vi...

Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criação de associações e, na forma ...

Considerando-se a Constituição Federal, em relação à repartição das receitas tributárias, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a ...

A finalidade da ação declaratória de constitucionalidade é afastar a incerteza jurídica e estabelecer uma orientação homogênea na matéria. Acerca dess...

Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apres...

Analisar os itens abaixo: I - Direcionado ao desfrute de condições de vida adequada e a um ambiente saudável, o direito ao meio ambiente é um direito ...

Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinalar a alternativa CORRETA:

A alteração informal do texto da Constituição Federal, realizada pelo poder difuso, é realizada por meio de: