Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204696939Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à ...1457941204696939Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santa Maria - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:AIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.BSeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.CGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.DPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.ERepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069163Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941204073233Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos:I. Aproveitamen...Questão 457941204089834Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, en...Questão 457941204091712Direito ConstitucionalAtualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbano...Questão 457941204098280Direito ConstitucionalA educação básica de qualidade é um princípio constitucional brasileiro. A educação básica gratuita é obrigatória a crianças e jovens de:Questão 457941204695521Direito Constitucional“Este direito está relacionado com a liberdade de comunicação e informação. É uma garantia essencial do nosso país. O cidadão é livre para manifestar ...Questão 457941204697382Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204706295Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Câmara Municipal não gastará mais de ____ d...Questão 457941204714866Direito ConstitucionalSobre direitos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---) A gara...Questão 457941204720659Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em relação à composição do Tribunal Superior do Trabalho, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...