Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204098613Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criaç...1457941204098613Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ipê - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas de autorização, sendo a interferência estatal em seu funcionamento.Adependem | permitidaBindependem | permitidaCdependem | vedadaDindependem | vedadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067370Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social...Questão 457941204068658Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, qual autoridade exerce, de forma privativa, o comando supremo das Forças Armadas?Questão 457941204070436Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, as contas do Governo do Território serão submetidas:Questão 457941204087631Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...Questão 457941204104592Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941204690687Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:I. A ...Questão 457941204695742Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que apresenta um dever de todo cidadão:Questão 457941204698782Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os Municípios reger-se-ão por lei orgânica, votada em dois turnos, com o int...Questão 457941204710070Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e te...Questão 457941204714108Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicam...