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Com base na Constituição Federal, as contas do Governo do Território serão submetidas:
Nos termos da Constituição, em relação à eleição de representantes dos Estados e do Distrito Federal para o Senado Federal, analisar os itens.I. Cada ...
Sobre a instituição do júri e a sua organização, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o júri assegura a:
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da defesa da paz....
De acordo com a Constituição Federal, sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, são gratuitos, para os reconhecidamente pobres, na forma da...
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soci...
Quanto à apuração de irregularidades pela unidade de controle interno, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...
Considerando-se os direitos sociais dos cidadãos, analisar a sentença abaixo: O seguro-desemprego é um direito que beneficia somente os trabalhadores ...
Segundo a Constituição Federal, o Estado: I - Garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.II - C...