Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204690194Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alg...1457941204690194Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Pardo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Com base nisso, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um destes princípios:APrevalência dos direitos humanos.BIntervenção.CConcessão de asilo político.DDefesa da paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068001Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:Questão 457941204089735Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:I. Os analfabetos.II. Os maiores de sessenta anos.I...Questão 457941204105260Direito ConstitucionalSobre a guarda e a vigilância de bens públicos que asseguram a preservação e a conservação do patrimônio, assinalar a alternativa que preenche as lacu...Questão 457941204683444Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941204694296Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - Propriedade predial e territorial urbana.II - Transmissão c...Questão 457941204695006Direito ConstitucionalNo Brasil, o povo exerce o poder por meio do voto. Considerando-se a temática do voto, é CORRETO afirmar que no País este é obrigatório para:Questão 457941204699558Direito ConstitucionalConsiderando-se um dos preceitos da cidadania o acesso aos direitos sociais, são direitos que o Estado precisa garantir: I - À vida.II - À imigração e...Questão 457941204700666Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204701212Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civi...Questão 457941204711126Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...