Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204089735Em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:I. Os analfabetos.II....1457941204089735Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisEm conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:I. Os analfabetos.II. Os maiores de sessenta anos.III. Os maiores de quatorze e menores de dezesseis.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item I.BApenas no item II.CApenas nos itens II e III.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067891Direito ConstitucionalA respeito das responsabilidades do Presidente da República, quando admitida a acusação contra o Presidente, por dois terços da Câmara dos Deputados, ...Questão 457941204073231Direito ConstitucionalAs leis, no Brasil, são elaboradas por um processo denominado processo legislativo. Segundo a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo com...Questão 457941204073685Direito ConstitucionalDe acordo com a competência de instituição de servidores públicos, conforme a Carta Magna de 1988, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204093999Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:I. Forma federativa de Estado.II. Voto direto, s...Questão 457941204102312Direito ConstitucionalA respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, em conformidade com a Constituição Federal, marca...Questão 457941204694962Direito ConstitucionalEm conformidade com MORAES, analisar a sentença abaixo: No Brasil, o controle de constitucionalidade repressivo judiciário é misto, ou seja, é exercid...Questão 457941204701408Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal e considerando-se o que dispõe o capítulo sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, ana...Questão 457941204707221Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congress...Questão 457941204708803Direito ConstitucionalConforme FAUSTO, os trabalhos da Constituinte foram longos tendo-se encerrado formalmente em 5 de outubro de 1988 quando foi promulgada a nova Constit...Questão 457941204712977Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: No Brasil todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...