Analisar a sentença abaixo: No Brasil todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se ...

Conforme expresso na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos segui...

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Legislativo, é CORRETO afirmar que:

Sobre as situações em que é permitido a União intervir nos Estados e no Distrito Federal, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as af...

O processo legislativo abrange não somente a elaboração das leis propriamente ditas, como as leis ordinárias ou complementares. Um exemplo de espécie ...

Conforme a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:I. Os analfabet...

Considerando-se a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito e do Congresso Nacional, por lei ...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO pel...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros: I - A soberania.II - A cidadania.III - A di...

Segundo MORAES, ao comentar a Constituição Federal acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, o Estado de Defesa se justifica na hipó...