Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204682809De acordo com a Constituição Federal, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito e d...1457941204682809Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Antônio Olinto - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos EstadosDe acordo com a Constituição Federal, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito e do Congresso Nacional, por lei complementar, os Estados poderão se:ADesmembrar para se anexar a outros, mas não poderão formar novos Estados.BSubdividir ou formar novos Estados; no entanto, não poderão se desmembrar para se anexar a outros Estados.CSubdividir, desmembrar-se para se anexar a outros ou, até, formar novos Estados, mas não poderão formar novos Territórios.DDesmembrar para se anexar a outros Estados, subdividir-se ou formar novos Estados e Territórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072519Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, são poderes da União:I. Legislativo.II. Executivo.III. Judiciário.Está CORRETO o que se afirma:Questão 457941204073803Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República. NÃO participa do Conselho da Repúbl...Questão 457941204097234Direito ConstitucionalSobre a relação entre o Poder Constituinte e a promulgação da Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204097778Direito ConstitucionalA promulgação atesta a existência da lei. Sobre os efeitos básicos da promulgação, analisar os itens abaixo:I. Reconhece os fatos e atos geradores da ...Questão 457941204682703Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, no que dispõe sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, analisar a sentença abaixo: O mandato d...Questão 457941204697656Direito ConstitucionalNo Brasil o voto é obrigatório para:Questão 457941204698637Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comu...Questão 457941204705846Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições: I - Controlar e fiscalizar procedimentos, p...Questão 457941204708177Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros: I - Igualdade de condições para o aces...Questão 457941204708803Direito ConstitucionalConforme FAUSTO, os trabalhos da Constituinte foram longos tendo-se encerrado formalmente em 5 de outubro de 1988 quando foi promulgada a nova Constit...