Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204073803Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República. NÃO p...1457941204073803Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vespasiano Corrêa - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos NacionaisCom base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República. NÃO participa do Conselho da República:AComandante das Forças Armadas.BVice-Presidente da República.CPresidente do Senado Federal.DMinistro da Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068754Direito ConstitucionalO Poder Executivo, com base na Constituição Federal, é exercido:Questão 457941204069178Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê institutos que alteram o funcionamento regular do princípio da legalidade por meio da outorga de poderes jurídicos inexis...Questão 457941204069305Direito ConstitucionalCom a promulgação da Constituição de 1988, a composição do orçamento anual tornou-se mais precisa, sendo constituída pelos seguintes elementos:I. Orça...Questão 457941204098003Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, o Cristo Redentor...Questão 457941204098907Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais presentes na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204099203Direito ConstitucionalA Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Assinalar a alternativa que contenha...Questão 457941204103130Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...Questão 457941204683575Direito ConstitucionalSobre as definições acerca da Lei Ordinária, analisar a sentença abaixo: A Lei Ordinária trata sobre assuntos diversos da área penal, civil, tributári...Questão 457941204698577Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, atualmente, a República Federativa do Brasil aplica as penas de: I - Caráter perpétuo.II - Trabalhos forçados.II...Questão 457941204704842Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, ...