O Poder Executivo, com base na Constituição Federal, é exercido:

A atuação do controle externo na análise dos atos de licitação e nas auditorias sobre as execuções contratuais é fundamental para garantir a legalidad...

Acerca do representante do Poder Executivo, de acordo com a Constituição Federal, assinalar alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O ...

O Brasil adota um modelo federativo de cooperação. Por essa razão, no âmbito da educação, convencionou-se por atribuir aos Municípios, prioritariament...

A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que v...

De acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o re...

Considerando-se o tema direitos políticos, disciplinado pela Constituição da República, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...

Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É _________ a destinação de recursos pú...

No Brasil, constitucionalmente, o cidadão possui uma gama de direitos e deveres. Com base nisso e em relação a alguns direitos dos brasileiros, marcar...

Em conformidade com a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível: