A atuação do controle externo na análise dos atos de licitação e nas auditorias sobre as execuções contratuais é fundame...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:

Conforme as normativas constitucionais sobre concurso público, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.São estáveis após _...

Sobre o processo legislativo brasileiro, analisar o caso: Trata-se da possibilidade de o eleitorado nacional deflagrar o processo legislativo quando s...

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, garantidos na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...

De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade livre, justa e so...

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, serão julgados...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelece...

De acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do meio ambiente, assinalar a alternativa INCORRETA:

Conforme a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analisar a sentença abaixo: É livre a expressão da atividade int...