Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204717102De acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do meio ambiente, assinalar a alternativa INCORRETA:1457941204717102Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalDe acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do meio ambiente, assinalar a alternativa INCORRETA:AA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional.BSão indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.CAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.DÀquele que explorar recursos minerais fica facultada a recuperação do meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071171Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...Questão 457941204072493Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corres...Questão 457941204089177Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que v...Questão 457941204098133Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, garantidos na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941204682811Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação de declaração de constitucionalidade NÃO poderão ser propo...Questão 457941204696056Direito ConstitucionalCom base nos direitos sociais do cidadão, marcar C para as afirmativas que apresentam um direito social, E para as que não apresentam e, após, assinal...Questão 457941204696505Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...Questão 457941204701544Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e obrigações entre homens e mulheres, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941204705075Direito Constitucional“Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei. Ou seja,...Questão 457941204723108Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, EXCETO: