Com base nos direitos sociais do cidadão, marcar C para as afirmativas que apresentam um direito social, E para as que n...

A Associação Pró-Urbanismo do Município X, regularmente constituída há 9 anos, ajuizou Ação Civil Pública em face do Município X, cujo pedido principa...

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se o tema partidos políticos, conforme disciplinado pela Constituição da República, é CORRETO afirmar que:

De acordo com LENZA, sobre as características do Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:I. O poder constituinte pode ser conceituado como o pode...

Segundo a Constituição Federal, um Município com até 15 mil habitantes deve ter quantos vereadores, no máximo?

De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade a idade mínima de:

Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I - Os analfabetos.II - Os maiores de 65 anos.III - Os m...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...

Conforme a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...