Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204704842De acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribu...1457941204704842Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Estação - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosDe acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, pelo período de:A150 dias.B120 dias.C90 dias.D60 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780579Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são exemplos do fundamento da cidadania, EXCETO:Questão 457941204085752Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, o Presidente da República, com o auxílio dos Ministros de Estado, é o representante do Poder:Questão 457941204089455Direito ConstitucionalA respeito dos órgãos que compõem o Poder Judiciário, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin...Questão 457941204097218Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, os Municípios foram incluídos pela primeira vez como entidades federativas. Sobre os Municípios, de acordo com a Constituição...Questão 457941204098788Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...Questão 457941204102434Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...Questão 457941204696903Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo sobre o voto no Brasil: O voto é obrigatório para maiores de 16 anos e analfabetos (1ª parte). O voto é facultativo para ma...Questão 457941204712548Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o território, as armas e ...Questão 457941204715882Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem:Questão 457941204721599Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o lazer, a segurança e a previdência social são: