Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204098907Considerando-se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais presentes na Constituição Federal, assinalar a alternativ...1457941204098907Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando-se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais presentes na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:ASeguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.BParticipação nos lucros, ou resultados, vinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.CAção, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.DDuração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089834Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, en...Questão 457941204102312Direito ConstitucionalA respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, em conformidade com a Constituição Federal, marca...Questão 457941204102862Direito ConstitucionalNo que concerne ao mandado de segurança, analisar os itens abaixo:I. O mandamus é admitido como remédio reparador de lesão consumada por ato de autori...Questão 457941204103599Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa em que NÃO consta um Princípio que, segundo a Constituição Federal, rege o Brasil em suas relações internacionais:Questão 457941204692400Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre o programa de assistência integral à saúde, pode-se afirmar que:Questão 457941204697920Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, relativo às condições de elegibilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...Questão 457941204698076Direito ConstitucionalVotar é exercer a cidadania. Com base nisso, sobre a o voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - O voto é obrigatório para os maiores de 70 anos e...Questão 457941204700184Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de s...Questão 457941204714219Direito ConstitucionalEm relação à cidadania, aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I - O direito à educação pode ser compreendido como ...Questão 457941204720684Direito ConstitucionalA quem compete processar e julgar o Presidente da República nos casos de crime de responsabilidade e crime comum, respectivamente?