Considerando-se a Constituição Federal, relativo às condições de elegibilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E p...

Com base na Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, a prática de:

De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade, livre, autoritária e in...

A Constituição Federal, ao tratar da educação, estabelece que:

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A organização político-administrativa da Repú...

Votar também é considerada uma forma de exercício da cidadania. Em relação ao alistamento eleitoral e ao voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I -...

Em consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os Municípios atuarão prioritariamente...

Com base na Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (1ª part...

Segundo a Constituição Federal, é livre a associação sindical. Com base nisso, assinalar a alternativa INCORRETA:

Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: