Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941204708177

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros: I - Igua...

1

457941204708177
Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sobradinho - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte
Texto associado

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros: I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Está(ão) CORRETO(S):

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941204101553Direito Constitucional

O Inciso X do Artigo 5º da Constituição Federal resguarda o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Em decorrência da vi...

#Direito à Privacidade
Questão 457941204102665Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao(à):

#Direitos Fundamentais
Questão 457941204102759Direito Constitucional

Consoante disposições expressas na Constituição Federal, no tocante ao tema fiscalização municipal, assinalar a alternativa CORRETA:

#TCEs e Conselhos Municipais
Questão 457941204694296Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - Propriedade predial e territorial urbana.II - Transmissão c...

#Tributação Nacional
Questão 457941204697179Direito Constitucional

Conforme o disposto na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes ...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional
Questão 457941204700768Direito Constitucional

O controle e a fiscalização das instituições públicas é exercido pelo legislativo, controle externo e controle interno, além da população. São funções...

#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941204703268Direito Constitucional

Considerando-se o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, d...

#Gestão de Servidores Públicos#Estrutura dos Municípios
Questão 457941204713440Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entr...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional
Questão 457941204716646Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de greve, assinalar a alternativa CORRETA:

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941204723107Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, sobre o processo legislativo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ disporá so...

#Procedimento Legislativo

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Educação, Cultura e EsporteQuestões do Objetiva Concursos